Adopção em Portugal

Apesar de há cinco anos a Lei sobre adopção em Portugal ter sido alterada e de, no terreno, um grupo de gente de boa vontade se ter disponibilizado para desbloquear todo o moroso processo e diminuir o tempo de espera dos casais dispostos a adoptar, o prazo de entrega das crianças permanece demasiado desesperante, rondando aproximadamente os cinco anos, tal como antigamente.

Usam-se argumentos como a falta de técnicos eficientes nas instituições para a recolha de informações sobre a adoptabilidade da criança, a ausência da passagem dessas recolhas ao Tribunal, a morosidade da justiça, a necessidade de uma eficiente avaliação dos casais adoptantes e mais um sem fim de causas prováveis para que, na essência, tudo fique na mesma.

A verdade é que o verdadeiro problema reside na MUDANÇA das mentalidades vigentes, num país em que a Lei privilegia os laços de sangue em detrimento do Amor e do Superior Interesse da criança, numa visão redutora do que seja esse SUPERIOR INTERESSE: o do DIREITO ABSOLUTO a um COLO.

Reduziu-se de 6 para 3 meses o tempo em que os pais biológicos PODEM abandonar os seus filhos numa qualquer instituição, sem que ao menos sejam OBRIGADOS a fazer um simples telefonema, mostrando o mínimo de interesse por aquela criança. Como se esses pequenos seres não carecessem diariamente dum pai ou duma mãe, resultando cada dia que passa em mais traumas e sofrimento!

Mesmo assim, os organismos envolvidos em todo o processo continuam a investir na recuperação da família biológica, defendendo a crença de que essa será sempre a melhor solução para a criança. Basta uma simples visita ou telefonema dum dos progenitores, antes do prazo legal terminar e tudo pára por aí, continuando a institucionalização por anos a fio, até que muitos percam a oportunidade de crescerem saudáveis e felizes no seio duma família a sério que os considerem únicos e especiais.

Diga-se que toda esta situação é conveniente para as próprias instituições que na aparência da caridade, vão mantendo os empregos de quem lá trabalha e vivendo dos subsídios que cada criança institucionalizada recebe do Estado, ou seja de todos nós. De Instiuições de Acolhimento passam a Instituições de Recolhimento, tal como afirma Luís de Villas-Boas, dirigente do Refúgio Aboim Ascensão e presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, criada em 2003 e extinta dois anos depois: “…a adopção em Portugal continua bloqueada. Enquanto prevalecer o depósito das crianças em instituições que não são centro de acolhimento mas de recolhimento, enquanto houver gente que espera anos para ser avaliada, a situação continuará a ser muito complexa e muito difícil." DN 23.07.08

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Durante esta semana os bispos vão discutir e aprovar na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorre em Fátima até à próxima quinta-feira a ineficácia da Lei de Adopção, não para defenderem a agilização de todo o processo, mas Pasme-se! PORQUE (Ao que o CM apurou), os prelados vão defender alterações profundas à actual lei da adopção, por forma a que as questões estatísticas e os interesses de quem quer adoptar deixem de estar na primeira linha.

"Devemos proteger as crianças e não propriamente pensar naqueles que desejam ter uma criança como pais adoptivos. O maior bem, que é a criança, deve estar sempre em primeiro lugar", afirmou o padre Manuel Morujão, que hoje se estreia como porta-voz da Conferência Episcopal.

Mas o maior bem para a Criança - pergunto eu - não é GANHAR uns PAIS, sejam adoptivos ou os chamados "de sangue"?!

Nesta matéria, a Igreja mostra-se preocupada com o que diz ser o objectivo do Governo de "reduzir drasticamente" o número de crianças institucionalizadas, promovendo para isso todas as facilidades ao nível da adopção.” Correio da Manhã, 10 Novembro

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Compreende-se a "preocupação" da Igreja, pois estamos cientes de que é MUITO MELHOR para TODOS e, sobretudo, para a CRIANÇA que esta permaneça nas Instituições!!!

As “facilidades” que referem relativamente “àqueles que desejam ter uma criança como pais adoptivos” são estes andarem durante meses e anos a serem investigados por técnicas da Segurança Social, psicólogos, tribunais… que lhes visitam as casas, invadem a vida familiar e constroem todo um historial sobre essa gente suspeita de QUERER dar amor a uma criança que não é sua!!!

“A vida foi feita para amarmos e sermos amados!
Por este motivo, devemos decidir resolutamente
que, nunca mais, nenhuma criança seja objecto
de rejeição e desamor!”

Madre Teresa de Calcutá